19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19/06/2024
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 19/06/2024
Sessão: 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 19 de Junho de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 003 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 18ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Messias de Oliveira Souza, Mesa Diretora Edna Elma Carvalho Pereira, Mesa Diretora Raul Gomes da Silva Louro, Mesa Diretora Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, que ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2024., Requerimento nº 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o calçamento próximo à Capela de Santa Luzia, no Sítio Três Irmãos I., Requerimento nº 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o calçamento próximo à Capela de São José, no Sítio Lobato., Requerimento nº 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito o envio da planta do projeto de pavimentação em calçamento do Sítio Canto até o Sítio Vazante, ao Plenário da Câmara Municipal de Cariús., Requerimento nº 132 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito o envio da planta do projeto de pavimentação em calçamento da Avenida Raimundo Beserra de Morais, ao Plenário da Câmara Municipal de Cariús., Requerimento nº 133 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer , em caráter de urgência, ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de lombadas no cruzamento das Ruas Cel. Boaventura e 13 de maio, conforme já pedido no Requerimento Nº 23 de 2024., Moção de Parabéns nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para o Pároco Iranildo Melo dos Reis pela passagem do seu aniversário natalício, dia 11 de junho., Moção de Pesar nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer Moção de Pesar para os familiares da saudosa Antônia Batista Silva Lima, pelo seu falecimento.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o calçamento próximo à Capela de Santa Luzia, no Sítio Três Irmãos I. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o calçamento próximo à Capela de São José, no Sítio Lobato. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito o envio da planta do projeto de pavimentação em calçamento do Sítio Canto até o Sítio Vazante, ao Plenário da Câmara Municipal de Cariús. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 132 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito o envio da planta do projeto de pavimentação em calçamento da Avenida Raimundo Beserra de Morais, ao Plenário da Câmara Municipal de Cariús. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 133 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer , em caráter de urgência, ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de lombadas no cruzamento das Ruas Cel. Boaventura e 13 de maio, conforme já pedido no Requerimento Nº 23 de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para o Pároco Iranildo Melo dos Reis pela passagem do seu aniversário natalício, dia 11 de junho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer Moção de Pesar para os familiares da saudosa Antônia Batista Silva Lima, pelo seu falecimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada